O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8/3) à Procuradoria-Geral da ...

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal aprovou a Orientação 53, que estabelece diretrizes para a ...

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a comunidade jurídica brasileira reflete sobre os avanços e desafios ...

Não há como exigir o pagamento de honorários se for reconhecida a prescrição intercorrente do processo, em que se perde o ...

O Tribunal Superior do Trabalho obteve avanços expressivos em seus principais indicadores de desempenho, segundo o mais recente relatório do Tribunal de ...

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de aumento de indenização por dano moral ...

Se for comprovado que o advogado trabalha para empresa que está processando, é caracterizada a advocacia predatória, e o processo deve ser extinto. Com ...

O Cerro Porteño é um clube fundado em 1912 em Assunção, Paraguai, possui o maior estádio de futebol do país, construído com a ...

Os deuses têm sede, de Anatole France, é um livro que me leva às memórias da estante de meu pai. Aquela geração que nasceu na ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, neste sábado (8/3), a advogada Veronica Sterman para uma vaga de ministra do Superior Tribunal ...

Em coluna anterior, abordei as propostas de alteração do Código Civil, trazidas com o PLS 4/2025, no que tange à deserdação.

O 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) teve 18.167 candidaturas homologadas. O certame será aplicado no dia 27 de abril em ...