Magistrada entende que preventiva do suspeito se faz necessária para resguardar a integridade física da vítima ...

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra (239 km a Médio-Norte), instaurou um procedimento investigativo para apurar o estupro de um detendo do Centro de Detenção Provi ...

O autor de uma tentativa de feminicídio ocorrida em novembro do ano passado, em Diamantino, foi preso neste sábado (25.1), em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da ...

Um homem que vinha descumprindo medidas protetivas impostas pela Justiça teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela ...

Dois homens foragidos por feminicídio e tentativa de feminicídio foram presos em Nova Xavantina e Nobres (645 km e 146 km de Cuiabá) na noite desse domingo (26), durante a Operação Tolerância Zero. Um ...

A conclusão é da ONG Imazon, que analisou mais de 3 mil ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal entre 2017 ...